Processo 323200/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2015 16:11
Autuado em 30/04/2015 16:11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3275/2018 da Segunda Câmara, de 13/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2018 Acórdão   3275/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/11/2018 Acórdão   3275/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Gestor atual AREF BAKRI
Gestor das Contas MARILDA APARECIDA PATTENE MACHNICKI

Juntadas
DataDescrição
27/04/2018 08:33 do Protocolo 295100/18
23/04/2018 17:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 282245/18
09/04/2018 11:39 AR do Ofício OCN - 1682/2018 - DP
17/10/2017 15:13 AR do ofício OCN - 3993/17 - DP
28/09/2017 08:37 do Protocolo 697743/17
22/09/2017 12:47 do Protocolo 687705/17
12/09/2017 09:15 do Protocolo 657873/17
04/09/2017 13:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 643414/17
21/08/2017 14:31 Devolução do Ofício OCN - 3792/2017 - DP
29/03/2017 09:56 AR do Ofício OCN - 687/2017 - DP
21/03/2017 17:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 203104/17
21/03/2017 17:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 203082/17
21/03/2017 17:01 do Protocolo 203058/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/03/2018 Ofício de Contraditório   1682/ 2018   
DP  24/08/2017 Ofício de Contraditório   3993/ 2017   
DP  08/08/2017 Ofício de Contraditório   3792/ 2017   
DP  10/02/2017 Ofício de Contraditório   687/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/01/2019 1983 Despacho Processual Diverso nº 36/2019
13/11/2018 1948 Acórdão nº 3275/2018
01/11/2018 1941 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 06/11/2018
27/03/2018 1793 Despacho Processual Diverso nº 429/2018
19/09/2017 1679 Despacho Processual Diverso nº 1774/2017
10/08/2017 1653 Despacho Processual Diverso nº 1561/2017
13/02/2017 1534 Despacho Processual Diverso nº 57/2017
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5300/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/01/2019 09:06 DP  
11/01/2019 13:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 36/2019 -
12/12/2018 16:40 CMEX Informação nº 64/2019 -
19/11/2018 10:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1438/2018 -
14/11/2018 14:39 SMPJTC  
14/11/2018 11:13 6PC Ciência de Decisão nº 284/2018 -
14/11/2018 08:11 SMPjTC  
06/11/2018 16:52 S2C Acórdão nº 3275/2018 -
13/09/2018 14:34 GCAML  
13/09/2018 11:45 SMPJTC  
11/09/2018 12:15 6PC Parecer nº 465/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Exercício de 2014. Terceirização dos serviços de Contabilidade. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa, cf. CGM.
11/09/2018 09:17 SMPjTC  
02/05/2018 08:57 CGM Instrução nº 3263/2018 - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
23/03/2018 16:33 DP Ofício de Contraditório nº 1682/2018 -
21/03/2018 11:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 429/2018 -
08/12/2017 17:54 COFIM Instrução nº 1062/2018 - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em nova
15/09/2017 15:15 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1787/2017 -
04/09/2017 16:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1774/2017 -
08/08/2017 09:46 DP Informação nº 11511/2017 -
08/08/2017 09:46 DP Informação nº 11622/2017 -
08/08/2017 09:46 DP Informação nº 12025/2017 -
08/08/2017 09:46 DP Ofício de Contraditório nº 3792/2017 -
08/08/2017 09:46 DP Ofício de Contraditório nº 3993/2017 -
01/08/2017 14:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1561/2017 -
13/07/2017 13:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 2280/2017 -
13/07/2017 13:12 SMPjTC Parecer nº 6193/2017 - intimação Exercício de 2014. Pela intimação da Companhia Municipal de Desenvolvimento e Habitação de União da Vitória e da Sra. Marilda Aparecida Pattene Machnicki, para os fins do corrente opinativo.
21/03/2017 17:57 COFIM Instrução nº 2040/2017 - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/02/2017 11:26 DP Ofício de Contraditório nº 687/2017 -
04/05/2015 13:46 COFIM Despacho Processual Diverso nº 57/2017 -
04/05/2015 13:46 COFIM Instrução nº 228/2017 - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/04/2015 20:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5300/2015 -

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